José Souto Tostes, Advogado

José Souto Tostes
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Advogado e palestrante motivacional, estudioso das relações de trabalho. Especialista em gestão pública e responsável por treinamentos na área pública voltados para gestores municipais.

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José Souto Tostes, Advogado
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Artigo · há 2 meses

Lei nº 15.326/26: análise legal do texto que modifica a regra do piso salarial

HISTÓRICO DA LEI A Lei federal nº 15.326/26, publicada em 6 de janeiro de 2026, promoveu mudanças em duas leis federais: Lei nº 11.738/2008 (Lei que instituiu o piso nacional da educação básica) –...
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José Souto Tostes, Advogado
José Souto Tostes
Artigo · há 8 meses

SICX - Sistema de Compras Expressas

Governo Federal acabou de sancionar e publicar a lei nº 15.266/25, que promove mudanças nos artigos 79 (que trata do credenciamento), artigo 87, artigo 174 e 175 (que tratam do PNCP) da lei nº...
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José Souto Tostes, Advogado
José Souto Tostes
Artigo · há 5 anos
SIAFIC: nova obrigação dos municípios brasileiros

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O governo federal regulamentou o artigo 48-A, da Lei de Responsabilidade Fiscal e instituiu o que denominou SIAFIC, que é o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração...
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Comentários

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José Souto Tostes, Advogado
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Comentário · há 8 anos

O ativismo judicial e a crise na área de saúde dos municípios do Estado do Rio.

Roberto Wagner Lima Nogueira · há 8 anos
Excelente e brilhante reflexão. Que chegue ao Judiciário. Quem opera direito no município sabe a diferença que pode fazer o bloqueio ou sequestro de R$ 50 mil de uma conta bancária. E em alguns casos, o bloqueio é feito em conta convênio, cujos recursos já estão destinados a determinado fim, como pagamento de uma obra ou atendimento de um convênio com o Governo Federal.
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José Souto Tostes, Advogado
José Souto Tostes
Comentário · há 10 anos

PEC 241: o outro lado precisa ser visto

José Souto Tostes · há 10 anos
Eu comentei esse artigo, trata-se da referência à saúde e educação.
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José Souto Tostes, Advogado
José Souto Tostes
Comentário · há 10 anos

PEC 241: o outro lado precisa ser visto

José Souto Tostes · há 10 anos
Esse é apenas o primeiro passo, como eu disse, outras reformas precisam vir a reboque, uma delas é a mudança na legislação de licitações e contratos. Estancar a sangria é o primeiro passo, que agora foi dado.
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Recomendações

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Roberto Wagner Lima Nogueira, Advogado
Roberto Wagner Lima Nogueira
Artigo · há 8 anos
O ativismo judicial e a crise na área de saúde dos municípios do Estado do Rio.

O ativismo judicial e a crise na área de saúde dos municípios do Estado do Rio.

Roberto Wagner Lima Nogueira. [1] “O comprometimento federal com serviços de saúde passou de 50,47% dos recursos, em 2002, para 41,45% em 2016. Já a parcela que recai sobre municípios cresceu de...
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José Roberto, Advogado
José Roberto
Comentário · há 10 anos

PEC 241: o outro lado precisa ser visto

José Souto Tostes · há 10 anos
Não necessariamente. José.
Mas vou torcer para que eu esteja sendo apenas um pessimista.
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José Roberto, Advogado
José Roberto
Comentário · há 10 anos

PEC 241: o outro lado precisa ser visto

José Souto Tostes · há 10 anos
José Souto Tostes:
Tudo bem, sua explicação está de pleno acordo como meu entendimento, talvez a confiabilidade é que não esteja.
Amarramos os limites para os gastos e assim como nas famílias, procuraremos cortar gastos supérfluos para nos adequarmos ao nosso orçamento.
Pergunto: O que garante que isso será feito?
O que garante que os gastos serão melhores administrados e que haverá o bom senso do equilíbrio financeiro?
O que garante que essa medida não levará a mais e mais endividamento por má gestão dos recursos?
Continuaremos nas mãos dos gestores, de uma forma, ou de outra. Então, o que muda na verdade?
Essa formula mágica, poderia estar sendo substituída por maior responsabilização desses gestores, por uma alteração na constituição mais abrangente. Mas, de que forma a má gestão será punida ou evitada?
Não vi isso na PEC.
"e tantas outras que terão nascedouro nesse novo Estado equilibrado que é proposto na PEC 241"
Onde está a garantia de que será assim?
É tudo uma questão de ótica, mas na minha, o que realmente devia ser feito, ficou para trás. Me sinto colocando esperanças novas, sobre as antigas, mas continuam sendo apenas, esperanças.
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